RADAR OPINIÃO
“A escultura “A Justiça”, que adorna a Praça dos Três Poderes, representa bem a Corte reformulada: apesar dos olhos vendados, situa-se no meio do povo e não pode deixar de ouvir a voz das ruas”.
A frase do Ministro Luiz Fux, no julgamento da Lei da Ficha Limpa em 2012 pelo Supremo Tribunal Federal , no último dezesseis de fevereiro, é um resumo do que deve ser a sociedade aberta de intérpretes da Constituição: a opinião pública não pauta o Judiciário e nem o Ministério Publico , mas estes tem o dever de ouvi-la.
RADAR OPINIÃO
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“A escultura “A Justiça”, que adorna a Praça dos Três Poderes, representa bem a Corte reformulada: apesar dos olhos vendados, situa-se no meio do povo e não pode deixar de ouvir a voz das ruas”.
A frase do Ministro Luiz Fux, no julgamento da Lei da Ficha Limpa em 2012 pelo Supremo Tribunal Federal , no último dezesseis de fevereiro, é um resumo do que deve ser a sociedade aberta de intérpretes da Constituição: a opinião pública não pauta o Judiciário e nem o Ministério Publico , mas estes tem o dever de ouvi-la.
Quem anda pelos corredores do Ministério Público do Distrito Federal pode dar de cara com cartazes fixados em gabinetes com a seguinte frase. “Repensar O Ministério Público como Agente de Transformação Social”. Porém , na prática, o MPDF continua tão fechado para dar explicações a opinião pública que é impossível ser um agente de transformação social como se ler no cartaz.
Na terça-feira passada, 12/05, o radar enviou por email à assessoria de empresa da Procuradora-Geral de Justiça, Eunice Pereira Amorim Carvalhido, um pedido de entrevista sobre temas de interesse de uma vasta população que mora em condomínios fechados que não são regularizados por que o Estado não cumpre as leis.
O tema foi publicado pelo radar com uma entrevista feita com o advogado especializado e direito fundiário, Mario Gilberto Oliveira (relembre aqui). Diante do pedido, a primeira exigência da assessoria de imprensa do MPDF foi de solicitar as perguntas. Enviamos. (Veja aqui). A semana passou e não tivemos nenhum retorno sobre o nosso pedido pelo menos ate ontem sexta-feira.
Isso denota que a relação do MPDFT com a população está longe de ser alcançado. “Repensar O Ministério Público como Agente de Transformação Social” pode ficar apenas nas frases de efeitos e debates de seminários.Na prática, o nosso Douto MPDF é é recluso da sociedade de quem diz ser o seu guardião.
Esperamos que a Procuradora-Geral de Justiça, Eunice Pereira Amorim Carvalhido abra as portas do MP para a sociedade. Afinal, uma estreita e eficaz relação do Poder Público com a população aumenta a consciência dos direitos da cidadania e proporciona instrumentos mais eficazes de responsabilização daqueles que detêm o poder de decisão na esfera pública . Vamos aguardar.
