O número de casos de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa cresceu 85% no Distrito Federal. Ao todo, 4.949 condutores perderam o direito de dirigir entre janeiro e outubro de 2019, ante pouco mais de 2,6 mil registrados no mesmo período do ano passado. Segundo o Departamento de Trânsito (Detran-DF), que endureceu a fiscalização nas pistas do DF, a maior causa é a direção sob efeito de álcool. Quase 90% dos motoristas impedidos de dirigir foram pegos no teste bafômetro.
Das CNH suspensas entre janeiro e outubro, 4.452 foram motivadas por alcoolemia (81,9%). “Flagrante de embriaguez é questão de fiscalização. Não tem outra maneira para chegar a essas pessoas. O condutor tem que ser parado e fazer o teste do bafômetro”, diz o diretor de Controle de Veículos e Condutores do Detran, Harley Bueno.
Cassações também crescem
A mais severa penalidade prevista nos casos de infração de trânsito é a cassação da CNH. Ela dura obrigatoriamente 24 meses e, após cumprir esse período, o condutor deve passar novamente pelo processo de habilitação, como da primeira vez, se quiser voltar a dirigir. No DF, o número de habilitações cassadas neste ano aumentou em 56%: foram 69 contra 44 em 2018.
“No quesito trânsito e segurança, o consumo de álcool é a causa de maior penalidade, de acidentes e de suspensões. Álcool e direção não combina e isso é prova. Com a suspensão, a gente consegue evitar uma tragédia”, emenda o diretor. Outros motivos incluem atingir 20 pontos na CNH (135 casos) e ultrapassar o limite de velocidade da via em mais de 50% (31 casos).
O condutor que estiver com o direito de dirigir suspenso e for flagrado pela fiscalização receberá multa de R$ 880,41 e responderá a processo de cassação da CNH. De acordo com o artigo 307 do CTB, quem violar a suspensão ou a cassação do direito de dirigir responderá por crime de trânsito, que prevê pena de detenção de seis meses a um ano.
