Governo ao tributar os bens e serviços, produz aumento de preços e reduz a penetração destes bens e serviços no mercado, vale dizer causa desemprego. Todo tributo é embutido no preço dos bens e serviços, ou alguém tem alguma dúvida disto?
Com a diferença que este acréscimo está fora do âmbito administrativo do empreendedor que, num mercado competitivo, busca-se trabalhar com o menor preço possível.
Numa economia de mercado, preços são livres, portanto, acrescidos do tributo. Governo busca usar tributação para penalizar o supérfluo e aliviar o necessário, bem como tirar de quem tem para dar a quem não tem, ou tributar os ricos.
Numa economia de mercado é uma ilusão usar tributação como ferramenta de redistribuição.
Isto só funciona no socialismo onde burocratas colocam um freio na escalada de preços, controlando totalmente a economia, retirando a vitalidade criativa do processo, antessala do inferno.
Este o motivo porque socialismo só funciona num ambiente autocrata e numa economia de mercado é inútil usar tributação como ferramenta de redistribuição. Resultado, além de transferir recursos do privado para o estatal, vale dizer, esterilizar recursos, produz desemprego.
Existe uma verdade que deve ser obedecida – “jamais fortalecerás os fracos por enfraqueceres os fortes”. Governos do mundo inteiro procuram compensar este desequilíbrio com filantropia.
Solução disto está num novo Pacto Social entre trabalhadores, empresários e governo onde empresa assume, aos empregados e dependentes, as condições de sobrevivência e progresso, comprando a livre preço de mercado, e governo reduz a tributação correspondente, afinal, trabalho humano é um processo de transformação de energia humana em energia física ou intelectual e esta precisa ser assegurada a priori tal qual um veículo precisa de combustível.
*Ronaldo Campos Carneiro é engenheiro de produção, foi professor na USP/PUC, negociador de projetos pelo governo brasileiro junto ao Banco Mundial, BID e agências bilaterais. Escritor. Membro da ANE – Academia Nacional de Economia – acadêmico – cadeira 169. Rotariano, fundador da ABROL – Academia Rotária de Letras do Distrito Federal. Agora no RadarDF.
