O que faz um governo se esforçar ao máximo para aprovar uma reforma tão relevante ao
país? Como um projeto inacabado pode ter o apoio tão ferrenho de um parlamento?
Um tema que está há décadas na pauta dos governos pode ser resolvido tendo seu texto concluído horas antes da votação? Preocupante, para não dizer trágico.
Posso até chamar de uma irresponsabilidade sem precedentes no Congresso; o que deveria ser um tema discutido pelos parlamentares junto à sociedade e às entidades foi mais uma competição de jovens adolescentes medindo o tamanho do pé.
A liberação de recursos para emendas através do antigo “Orçamento Secreto” agora chamado de “Emendas do Relator” que chegam perto de R$ 9.000.000.000,00, aqueceu a disputa de uma forma que deputados nem sabiam o que estavam votando.
O deputado federal, Túlio Gadelha, em postagem nas suas redes sociais, disse que a cesta básica estará isenta de impostos, pois teria ligado para o relator e ele o informou.
Já Tábata Amaral, também deputada, preocupada com o IPVA de jatinhos e imposto sobre herança, se posiciona no ranking dos menos capacitados para entender o real problema de nossa sociedade.
O complexo de inferioridade da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, preocupada em comemorar a vitória sobre “Bolsonaro” numa eleição patrocinada pelo cofre do Executivo nos alerta para a questão: queremos transformar o Brasil num país mais justo ou montar os alicerces para a construção de uma estrutura de poder dando ao atual Governo Federal superpoderes?!
O Brasil apesar de ter mais de 500 anos de descobrimento e 200 anos de sua independência, ainda não amadureceu o suficiente como nação. Não é à toa que os três
poderes lideram o ranking das instituições onde existem menos credibilidade.
O poder público caro e ineficiente é o maior responsável por essa necessidade extrema de aumento de arrecadação, sem falar da corrupção sistêmica que está sendo oficializada com o aval do Supremo Tribunal beneficiando e dando liberdade aos infratores condenados e, por outro lado, prendendo por “crimes de opinião” que além de inconstitucional é uma aberração ao Sistema Democrático de Direito.
Ainda dentro do problema político na reforma destaco a desobediência de 20 deputados do PL, entre eles o palhaço Tiririca, em não votar conforme a orientação de seu partido que se declarou contrário ao “modus operandi”, resultando na Carta Proposta.
Como tenho dito, a sociedade espera uma reforma tributária, mas essa que não teve seu texto discutido profundamente e não está concluída, é “invotável”, dentro do vocabulário “Bolsonariano”.
Quanto ao texto, inacabado e em alguns aspectos inconstitucional e até contraditório, o que posso falar é que existem pontos importantes, outros que parecem mais uma hipótese de Riemann, um dos mais difíceis problemas matemáticos do mundo.
Aponto como o fator mais importante foi que finalmente a reforma saiu da gaveta e se ela não for uma máscara de uma “agenda oculta” de instrumentos de perpetuação de poder, poderá trazer benefícios à sociedade.
Difícil é acreditar que uma reforma oriunda de um ministro que cursou 2 meses de Economia e do PT não tenha algo por trás.
*Luiz Carlos Belém é Economista, Consultor de Empresas e Comentarista Político-Econômico. Agora no RadarDF
