O ASSUNTO É

NA MIRA DA JUSTIÇA: Crime eleitoral pode cassar diploma do prefeito eleito de Planaltina de Goiás e tornar nula a eleição no município

Publicado em

dr-daviO Ministério Público Eleitoral de Goiás e partidos políticos pedem na Justiça Eleitoral a não diplomação do prefeito eleito de Planaltina, Dr. Davi acusado por crime de abuso de poder econômico e de “caixa dois”.

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letra-a incineração criminosa de pelo menos oito toneladas de material gráfico de campanha como santinhos, revistas, perfurados, adesivos, cartazes e folders flagrada na quinta-feira (06), em um terreno baldio nos fundo do Residencial São Francisco em Planaltina-GO, foi apenas mais um crime eleitoral que pode resultar na cassação do diploma do médico Dr. Davi, antes de tomar posse como prefeito do município do Entrono, distante 58 quilômetros de Brasília.

A enorme quantidade de fumaça azulada subindo pelos ares serviu para chamar a atenção de transeuntes e de moradores de um condomínio próximo para o que estava acontecendo. Dentro de uma enorme fogueira, cerca de oito toneladas de material gráfico, pertencente ao Dr. Davi, que disputou a prefeitura de Planaltina pelo PROS, estavam sendo devoradas pelo fogo.

A Guarda Civil foi acionada e ao chegar ao local comprovou o fato. Em seguida o representante do Ministério Público local mandou recolher algumas caixas lacradas e intactas que servirão como elemento de provas da prática de um crime eleitoral. Nos santinhos que estavam dentro das caixas havia sido registrado com tiragem de cinco mil, porém foram contabilizados dez mil, o que contraria o que estabelece a lei eleitoral.

Havia também santinhos sem a tiragem e ausência de CNPJ como determina a lei eleitoral, o que indica ser de produção clandestina e fraudulenta . Para piorar a situação do novo prefeito de Planaltina, o material incinerado foi descartado por uma camionete placa DVU 4090, de propriedade de Maria Aparecida dos Santos, vice-prefeita eleita, mãe de Eurípides Júnior, presidente nacional do PROS.

Davi foi eleito no último domingo com 15.646 votos, o que representa 37,49% do eleitorado, mas contabiliza contra si cerca de 41 ações na justiça por abuso de poder econômico e formação de “caixa dois” o que é proibido por lei. As ações foram movidas pelos partidos PTC,PSC,PPS e pelo PMDB.

O abuso de poder econômico do prefeito eleito Dr. Davi, que fez campanha milionária esbanjando dinheiro a rodo e voando de helicóptero, já vinha sendo denunciada em ações na Justiça Eleitoral de Goiás por vários partidos políticos e monitorada pela Polícia Federal desde o início da campanha.

Três dias antes das eleições em Planaltina, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão no comitê eleitoral do então candidato e na gráfica do PROS, partido responsável por produzir material de campanha de seus candidatos a nível nacional.

Computadores e notas fiscais foram recolhidos pela policia. A ação comandada pela Delegacia de Defesa Institucional (Deleinst), da Superintendência Regional da PF em Brasília, cumpriu determinação do juiz eleitoral Alano Cardoso e Castro, do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO).

Abuso de poder econômico é toda conduta abusiva de utilização de recursos financeiros, públicos ou privados, ou de acesso a bens ou serviços em virtude do exercício de cargo público que tenha potencialidade para gerar desequilíbrio entre os candidatos, afetando a legitimidade e a normalidade das eleições.

Os partidos estão apenas esperando a divulgação final da prestação de contas do prefeito eleito à Justiça Eleitoral para que sejam feitas comparações com as provas robustas dos gastos excessivos de campanha realizada por Dr. Davi, com fortes indícios de que houve abuso de poder econômico e “caixa dois”. Se ficar materializado os crimes pela corte eleitoral, o prefeito Davi não será diplomado e poderá culminar com a realização  de  novas  eleições no  município.

Da Redação Radar

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