São Sebastião legaliza ambulantes com alvarás de funcionamento para pequenos negócios

A Administração Regional de São Sebastião entregou 21 alvarás de funcionamento para ambulantes da cidade, totalizando 67 autorizações desde 2019.

A ideia, segundo o administrador Alan Valim,  é legalizar todo o comércio informal e disciplinando esse ramo da atividade econômica da cidade até o final do ano.

“O governador Ibaneis Rocha tem pedido para os administradores darem atenção para essas pessoas que precisam levar o sustento para suas famílias. Os ambulantes são segmento importante que reúne centenas de trabalhadores e que gera um impacto positivo na economia da cidade”, disse Alan Valim.

Valim  afirmou que o Plano de Ocupação dos espaços públicos de São Sebastião já legalizou dezenas de trailers e quiosques  e agora avança no cadastramento e na  legalização do mercado ambulante, oferecendo alvarás de funcionamento para os negócios de baixo risco, conforme determina a legislação.

O administrador explicou  que a Administração Regional está outorgando  permissão válida por dois anos para quem é possuidor do MEI ( Microempreendedor Individual). Quem ainda não tem o MEI terá o benefício com validade de apenas 1 ano.

“A administração São Sebastião foi  pioneira na legalização de ambulantes estrangeiros como os da Venezuela, Haiti e Angola que migraram para o Brasil”, disse.

A vendedora de carnes assadas, Josiane Novais, de 34 anos, foi uma das ambulantes que recebeu a licença.

“Já fui impedida de trabalhar em outro momento é realmente muito bom saber que não sou mais irregular, agradeço demais ao GDF por pensar na gente”, disse.

“Temos um apreço enorme por esses profissionais e não queremos de forma alguma que haja mais prejuízos quando tudo voltar a normalidade”, destacou Alan Valim.