Foi prorrogado até o dia 31 de maio o prazo para as cidades aderirem ao programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia. O projeto abrange 70 cidades consideradas prioritárias para participarem da política nacional que prevê investimentos de R$730 milhões.
A iniciativa lançada em abril pretende aumentar o controle e o monitoramento das queimadas e desmatamento na Amazônia. Além disso, a ideia é promover a regularização fundiária e ambiental, recuperar a vegetação nativa e apoiar a produção sustentável.
Haverá apoio para viabilizar ao menos mais 30 brigadas municipais de prevenção e combate a incêndios florestais. De acordo com o governo federal, até 2026 é prevista a criação de escritórios de governança nos municípios que confirmarem adesão.
Vão participar as 70 cidades com maior participação no desmatamento e degradação da Amazônia. Para participar, é necessário que a prefeitura assine um termo de pactuação com a União.
O projeto apresenta um programa de trabalho alinhado ao Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, atualizado na quinta fase, em junho do último ano.
- Congresso encara semana com 5 pautas de grande repercussão social
- ONS suspende geração excedente de energia pela segunda vez no ano
- Desigualdades marcam formalização do trabalho entre jovens brasileiros
- Contran aprova novas regras para fiscalização da Lei Seca
- Desertificação no Brasil ameaça segurança hídrica e alimentar
As cidades receberão um aporte de recurso inicial para fortalecimento da capacidade de implementação e monitoramento das ações. Caso ainda não possuam secretaria municipal de meio ambiente e corpo técnico para acompanhamento das políticas públicas, as cidades deverão implementar as mudanças.
Mais recursos são destinados aos municípios proporcionalmente à redução dos índices divulgados pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
