O uso obrigatório do prefixo 0303, nas ligações realizadas para clientes pelas empresas de telemarketing, começa a valer a partir desta quinta-feira (10).
A obrigatoriedade do prefixo 0303, tem o objetivo de ajudar os usuários a identificarem facilmente esse tipo de ligação e decidir se aceita ou não a chamada.
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O código aparecerá no início do número de qualquer ligação que vise a ofertar produtos ou serviços.
As mudanças impostas, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), valem apenas para as prestadoras de telefonia móvel.
Daqui a 90 dias, deverão ser implementadas também pelas operadoras de telefonia fixa.
Segundo a Anatel, o uso do código 0303 será exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo, prática de oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas, previamente gravadas ou não.
Além disso, as operadoras deverão fazer o bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing ativo a pedido do consumidor.
Também caberá às teles empregar os meios tecnológicos necessário para coibir o uso fora das regras estabelecidas pela Anatel.