A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou nesta semana um projeto de lei que pretende evitar novos episódios trágicos em escolas como em Realengo e Suzano – ver histórico no final da matéria.
Segundo o relator do Projeto de Lei 708/2015, o deputado federal Luis Miranda (Democratas-DF) o objetivo é unir os entes do poder público para adotar medidas “com vistas à construção da paz e da ordem social no interior e nas imediações de seus respectivos estabelecimentos de ensino”.
*Droga na sala*
Há uma preocupação crescente entre pais de alunos, e que foi abordado no parecer, que é o tráfico de entorpecentes e crimes contra o patrimônio nas escolas, casos amplamente divulgados na imprensa.
No primeiro caso, um estudo da Unesco mostra que 23,1% dos alunos dizem existir drogas nas escolas. A pesquisa foi feita com estudantes de 13 capitais brasileiras.
Outro levantamento – o mais recente – da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aponta que, em 2013, 12,5% dos professores ouvidos no Brasil disseram ser vítimas de agressões verbais ou de intimidação de alunos pelo menos uma vez por semana.
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Algumas medidas propostas até existem, mas são casos isolados. O PL 708/2015, segundo o deputado Luís Miranda, quer tornar essa realidade esporádica em algo rotineiro em todas as escolas.
Uma delas seria desenvolver programas setoriais e intersetoriais, atendendo necessidades específicas das populações escolares vulneráveis à violência. Trazer para o meio escolar, o trabalho de organismos internacionais e estrangeiros para a implantação de parcerias.
*Apensados*
Miranda explicou em seu parecer que absorveu ideias de outros projetos apensados. Uma delas é a obrigatoriedade de serviços segurança por todas as escolas.
Além da criação de uma metodologia para mediar conflitos com equipes multiprofissional constituída por profissionais da educação, saúde, assistência social e órgãos de proteção à infância, adolescência e juventude.
Mais do que tentar remediar casos de violências nas escolas, a proposta quer evitar novos episódios. O projeto cria um Sistema de Informações sobre violência em escolas públicas e privadas, com elementos quantitativos e qualitativos. Os dados auxiliarão no planejamento de ações preventivas e repressivas.
“É hora de propor medidas mais eficazes. Não podemos ficar parados diante dessas tragédias com as nossas crianças. Acredito que essa proposta dará um rumo para o Poder Público, e, adotando as medidas sugeridas, certamente teremos nossas escolas muito mais seguras”, avalia Luis Miranda.
*Tragédias*
No dia 7 de abril de 2011, o Brasil assistiu, atônito, o massacre da escola de Realengo, no Rio de Janeiro, onde onze crianças foram mortas por um ex-aluno, de 23 anos. Quase oito anos depois, mais uma tragédia: três jovens entraram na Escola Raul Brasil, em Suzano-SP, e mataram oito pessoas. Depois tiraram a própria vida. De lá para cá, se discute no ambiente político atualizações na legislação para aumentar a segurança dentro da comunidade escolar.
