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Distrito Federal e São Paulo impõem medidas que poderão causar multas e prisões

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Os congestionamentos diminuíram no primeiro dia do novo rodízio na cidade de São Paulo. Segundo a medição feita para Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), a capital paulista teve o pico de 1 quilômetro de engarrafamento às 8h30 desta segunda-feira (11). No caso do DF os moradores serão obrigados, a partir de hoje (11), a usar máscaras, consideradas essenciais para evitar o contágio por covid-19.

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A  prefeitura de São Paulo informou que teve que colocar em circulação 489 dos 600 ônibus extras distribuídos pela cidade para evitar aglomerações no transporte público como reflexo do novo rodízio.

O rodízio de veículos estava suspenso na capital paulista desde março, quando teve início a quarentena por causa da pandemia gerada pelo novo coronavírus.

Distrito Federal

A determinação, publicada em um decreto do governador Ibaneis Rocha, no dia 23 de abril, estabelece a obrigatoriedade do uso em todas as vias e espaços públicos, transportes públicos coletivos, estabelecimentos comerciais, industriais e espaços de prestação de serviço.

A exigência é por tempo indeterminado, enquanto vigorar o estado de emergência no Distrito Federal, previsto no Decreto 40.475, de 28 de fevereiro de 2020. Quem for pego sem máscaras em espaços públicos poderá ser autuado e multado em valor a partir de R$ 2 mil.

Há também sanções penais previstas no Artigo 268 do Código Penal, destinado a impedir a introdução ou a propagação de doença contagiosa, como detenção de um mês a um ano, além de multa.

A condenação é aumentada em um terço se o infrator for funcionário da saúde pública ou exercer a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro. Para quem não tem condições de adquirir máscaras, o governo do Distrito Federal previu no decreto a garantia desse material de proteção em locais que serão informados à população.

No mesmo decreto, Ibaneis Rocha determina que comércios e outros estabelecimentos de atividades econômicas não deverão aceitar a presença de pessoas sem o acessório.

São Paulo decretou restrição de circulação de veiculas, enquanto no DF, o uso de mascaras de proteção passou ser obrigatório. Tanto lá como aqui, quem descumprir as regras pode ser multado ou  preso

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