O primeiro sorteio de 2024 do programa Nota Legal mudou de data. A ação realizada pela Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec) não será mais em 23 de maio, mas sim em 27 de junho, conforme Instrução Normativa nº 7.
A mudança foi necessária para que técnicos da Seec realizem ajustes no sistema eletrônico do sorteio; esses procedimentos são para garantir a transparência e legalidade do programa Nota Legal.
“Na prática, a única mudança é o adiamento da data. Não será aberto novo prazo para se habilitar ou para se cadastrar para participar desse sorteio. O consumidor que já estava cadastrado continua participando do sorteio e os contribuintes que têm interesse em participar podem se cadastrar para o segundo sorteio, que deve acontecer no fim do ano”, explica o chefe do Núcleo de Gestão de Sistemas do programa Nota Legal, Thiago Cunha.
Pode participar do sorteio o consumidor que registrou o CPF na nota fiscal de compras realizadas entre 1º de maio de 2023 e 31 de outubro de 2023. Para concorrer, é preciso estar em dia com a Receita do DF.
O consumidor que quiser saber se está com débitos poderá solicitar a emissão de uma certidão no Portal de Serviços da Receita do DF.
Confira os prêmios que serão sorteados em 27 de junho:
• 1 prêmio de R$ 500 mil
• 2 prêmios de R$ 200 mil
• 3 prêmios de R$ 100 mil
• 4 prêmios de R$ 50 mil
• 10 prêmios de R$ 10 mil
• 30 prêmios de R$ 5 mil
• 50 prêmios de R$ 1 mil
• 500 prêmios de R$ 200
• 12.000 prêmios de R$ 100
