O início dos pagamentos do Programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC), começa nesta segunda-feira (25), em uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Lula.
O depósito da parcela única de R$ 200, relativo ao Incentivo-Matrícula, ocorrerá conforme o mês de nascimento dos alunos. O benefício será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.
O incentivo é pago apenas uma vez ao ano, mesmo que o estudante faça transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo.
Para fazer o depósito, o MEC se baseia em informações enviadas pelas redes de ensino dos municípios, estados e do Distrito Federal entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP), conforme previsto na Lei 14.818/2024.
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público.
O projeto prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados após a conclusão do ano letivo.
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