Entre os benefícios oferecidos pelo programa Pró-Rural, estão créditos e incentivos administrativos, ambientais, tarifários, fiscais, econômicos, de infraestrutura e profissionalizantes.
O programa promovido pelo GDF incentiva a cadeia agropecuária. Cerca de 500 produtores rurais já foram contemplados, e novos pedidos foram feitos.
Tudo é coordenado pelas secretarias de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri) e de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda (Sedet).
O Pró-Rural tem o objetivo de criar uma nova base de sustentação da agropecuária e potencializar a atividade em Brasília, promovendo o desenvolvimento econômico integrado e sustentável.
No caso dos benefícios econômicos e de infraestrutura, a Seagri, em parceria com a Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap), fomenta a criação de dois pólos agroindustriais, um no PAD-DF e outro na região do Rio Preto. O intuito é tornar o DF mais atrativo e referência em tecnologia e inovação no setor.
“Estamos fazendo uma readequação legal relativa aos polos agroindustriais”, diz o titular substituto da Seagri, Rafael Bueno.
O Pró-Rural também prevê incentivos na tributação relativos à redução ou isenção de tarifas referentes aos serviços prestados direta ou indiretamente pelo GDF e entidades vinculadas.
O programa também prevê isenção total ou parcial do Imposto sobre Transmissão Intervivos de Bens Imóveis por Natureza ou Acessão Física e de Direitos Reais sobre Imóveis (ITBI) na aquisição de imóvel destinado à implantação de empreendimentos.
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