Dois senadores, unidos ao Ministro da Justiça Flavio Dino, deixaram de votar contra a PEC 8/2021, que limita os poderes de decisões individuais no Supremo Tribunal Federal (STF).

Weverton Rocha (PDT-MA), vice-líder do governo, votou a favor, enquanto Ana Paula Lobato (PSB-MA), suplente de Flávio Dino, ausentou-se do plenário de forma sorrateira.

Surpreendentemente, nem o mesmo Lula, que já foi absolvido pelo STF, se envolveu para barrar a votação que teve um resultado avassalador de 52 votos concretos contra 18 contrários.

O líder do governo, Jaques Wagner (PT), e a bancada do PSB do vice-presidente Geraldo Alckmin também votaram a favor da PEC, que visa enquadrar e limitar os poderes dos ministros do STF.

A derrota dos “capas pretas”, como são conhecidos os ministros do Supremo, contornou com o apoio dessas figuras notórias da política brasileira, como Lula, Flávio Dino e Geraldo Alckmin.

A aprovação da PEC foi sentida como “um golpe” para alguns integrantes do STF. A medida restringe decisões individuais dos ministros, buscando evitar possíveis abusos de poder.

A proposta divide opiniões. Argumentam-se que é necessário estabelecer limites para garantir muitos a imparcialidade e a segurança jurídica, enquanto outros críticos afirmam que a PEC enfraquece a independência do Judiciário.

O que mais chamou a atenção foi o fato de senadores extremamente ligado ao ministro Flávio Dino, que busca apoio dentro do próprio STF para se tornar um deles, não ter votado contra a PEC.

Já a não atuação efetiva de Lula, mesmo após ser descondenado pelo STF, também chamou a atenção. A postura pode ser interpretada como uma estratégia política para não se envolver em um tema delicado.

Lula preferiu ficar em cima do muro assistindo seus aliados detonando os interesses dos ministros da Suprema Corte. 

*Toni Duarte é Jornalista e editor do Radar-DF, com experiência em análises de tendências políticas e comportamento social da capital federal. Siga o #radarDF