Opinião Radar
A recepção humilhante dada pela OAB-DF a um grupo de 35 moradores hipossuficientes ameaçados de terem suas casas derrubadas pela Agefis, revela o quanto à instituição despreza a sociedade e o Estado Democrático de Direito. Os moradores foram recebidos no meio da rua
simples convocação pelas redes sociais dos moradores que vem tendo suas casas derrubadas pela Agefis, encheu de temor os dirigentes da OAB-DF nesta segunda-feira (20). O objetivo do grupo era pedir socorro a Ordem, já que a Constituição Federal equipara a advocacia à magistratura e à promotoria pública e que sem ela não há postulação, não há defesa de direitos, não há justiça.
Apesar desse conceito, muitas vezes proferidos por dirigentes dessa importante instituição, no entanto, o presidente da Ordem, Juliano Costa Couto, cancelou toda a sua agenda no período tarde e escalou dois advogados para receber quem aparecesse por lá desde que fosse da porta para fora do suntuoso prédio da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional DF, localizado no final da Asa Norte.
O pequeno grupo de pessoas amedrontadas que procurou a OAB na tarde de ontem saiu de lá com o sentimento de quem bateu na porta errada. A maioria era de moradores antigos e calejados do setor de Chácaras do Guará. Há mais de 50 anos, cerca de 80 chacareiros vivem no local, assentados por Juscelino Kubitschek, e que agora estão tendo as suas moradias devastadas pelos tratores da Agefis sem qualquer notificação e sem indenizações previstas em lei.
O pouco caso da OAB serviu para aumentar o sentimento de impotência da sociedade diante de um Estado opressor que só na gestão de Rodrigo Rollemberg já demoliu mais de 10 mil moradias deixando as famílias ao desabrigo. Serviu também para revelar o quanto as Instituições como a OAB estão emborcadas ou de costas para a população onde lhe é negado o direito a moradia.
O governo que destrói é o mesmo que não apresenta alternativas de moradias para os desabrigados. Invadem-se casas, humilham-se, prendem-se quem reage e detonam bombas de gás lacrimogêneo contra as famílias. A população que sofre com essas atrocidades perdeu a fé na Câmara Legislativa, cujas audiências públicas realizadas nestes dois últimos anos serviram apenas de palanque para os distritais com seus discursos invasivos sem resultado prático.
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O Ministério Público que carrega o pomposo nome de “guardião da sociedade” nunca se manifestou sobre tamanha agressão ao artigo 5º da Constituição. Na visão de alguns juízes do Judiciário, todas as terras do DF são públicas e pertence a Terracap.
Magistrados que pensam ao contrário são os que ainda concedem liminares aos moradores, as quais são rasgadas e desobedecidas pelos chefes de operações da Agefis como ocorreu na semana passada no condomínio Prive Lago Norte II, onde cinco casas foram demolidas apesar de o condomínio contar com uma liminar da justiça federal que manda a Agefis se abster de derrubadas no parcelamento.
O poder de polícia da Agefis é tão absurdo que a presidente do órgão, Bruna Pinheiro, que chama a população que mora em áreas irregulares de “grileiros e bandidos” usou um programa de TV para difamar advogados de “picaretas e vigaristas”. Vale aqui destacar uma frase no meio de um discurso proferido pelo saudoso e eterno presidente da Ordem, Maurício Corrêa: “Uma sociedade nunca poderá ser forte com uma advocacia fraca e frouxa”. Com a palavra a OAB-DF.
