O deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP) teve seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por uma votação de 5 a 2 nesta terça-feira (7).
Ele foi eleito nas eleições de 2022, com aproximadamente 110 mil votos. A decisão resultará na comunicação da Justiça Eleitoral de São Paulo para a totalização dos votos.
Essa sentença abre a possibilidade para que o ex-deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), primeiro suplente da legenda, assuma o cargo, mas a decisão final caberá ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo.
O partido argumentou que o parlamentar deixou a legenda em fevereiro deste ano sem a apresentação de uma justa causa, conforme exigido pela legislação eleitoral.
Na defesa apresentada ao tribunal, Marcelo Lima afirmou que abandonou o Solidariedade depois que o partido não conseguiu atingir a cláusula de barreira nas eleições de 2022, que impõe um número mínimo de parlamentares para receber o fundo partidário e ter acesso ao tempo de propaganda.
O requisito é considerado uma justa causa para a desfiliação partidária.
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