Fiscalização será intensificada para coibir abusos na Black Friday 2023

De olho na negociação do comércio com o aumento das vendas durante a Black Friday 2023, o Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF), Órgão da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus), vai intensificar a fiscalização.

A ação será realizada nos principais centros comerciais e nos maiores sites de comércio eletrônico. O objetivo é verificar o cumprimento das ofertas, publicidades enganosas e serviços de atendimento ao consumidor, entre outras questões, no dia 24 de novembro.

O Procon-DF orienta ao consumidor que se sinta prejudicado ou tenha problemas nas compras durante a Black Friday que registre em um dos dez postos de atendimento presenciais do órgão ou faça a permissão por meio do e-mail 151@procon.df.gov.br .

“A maior recomendação nesse momento que antecede os dados é que o consumidor fique atento ao que quer comprar, passe a monitorar a evolução dos preços e, principalmente, guarde os anúncios das ofertas, porque, quando chegarem as promoções da própria Black Friday, o O consumidor pode ver se os valores são promocionais mesmo ou não”, orienta o diretor-geral do Órgão, Marcelo Nascimento.

É comum que as empresas subam o valor dos produtos na véspera da Black Friday para depois baixar o preço, simulando desconto. Isso é publicidade enganosa, o que é proibido por lei, e a loja pode ser penalizada.

Por isso, recomenda-se que o consumidor acompanhe o histórico de preços nas lojas físicas e virtuais dos produtos que pretende comprar. A lei prevê prazo de sete dias corridos para o consumidor desistir de uma compra a distância.

O tempo para ganhar começa a contar após a coleta do produto ou do serviço. No caso de pedido de devolução, o valor a ser devolvido é o total pago pelo consumidor, o que inclui o que foi pago pelo frete.