Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), pelo GDF, o decreto de ponto facultativo para a próxima sexta-feira (13). O dia sucede ao feriado de Nossa Senhora de Aparecida (12).
A medida foi publicada em edição extra nessa segunda-feira (9). O ponto facultativo vale para o âmbito da administração pública direta e indireta. No entanto, a medida não se aplica às áreas essenciais.
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A área da saúde, segurança, vigilância sanitária, fiscalização tributária e comunicação devem funcionar normalmente, bem como a assistência social, fiscalização de proteção urbanística, fiscalização do consumidor, limpeza urbana e a força-tarefa instituída pelo decreto nº 43.054/2022.
As unidades responsáveis por atendimentos essenciais aos cidadãos deverão manter escalas de modo a garantir a prestação ininterrupta dos serviços.
