A OAB-DF abre o seu auditório a partir das 11 horas, desta quinta-feira (26), para receber os aprovados no último concurso para agente penitenciário do Distrito Federal. A iniciativa do presidente Juliano Costa Couto está ligada as rebeliões violentas que vem ocorrendo em vários presídios brasileiros e que pode acontecer, também, entre os 15 mil detentos da Papuda
m meio aos gargalos que permeiam o Sistema Penitenciário formado pela Papuda e pela Penitenciaria Feminina (Comeia), que juntos somam mais de 15 mil detentos, 50% a mais do que o limite de vagas existentes, um deles é preocupante para o presidente da OAB-DF, Juliano Costa Couto: o déficit do quadro de agentes penitenciários.
Hoje, segundo dados fornecidos pelo sindicato da categoria, o sistema prisional tem 15,3 mil presos e apenas 1,2 mil agentes, o que é inadmissível. Na Papuda tem 120 internos para cada servidor, número bem maior do que o recomendado pelos parâmetros definidos pelas Nações Unidas que determinam um agente penitenciário a cada três internos.
“O encontro que ocorrerá nesta quinta-feira na OAB, servirá para que a Instituição possa reunir informações e ajudar o GDF a buscar a segurança jurídica na contratação dos aprovados no último concurso para agentes penitenciários como medida preventiva para um problema que a cada dia se agrava na Papuda”, afirmou o presidente da OAB.
Desde o estouro do caos penitenciário, ocorrido no primeiro dia do ano em uma penitenciária de Manaus, que resultou na carnificina de 56 internos durante uma rebelião, bem como a matança de presos em Roraima e no Rio Grande do Norte, que a OAB-DF vem se adiantando para atuar preventivamente no Distrito Federal em relação ao complexo penitenciário da Papuda.
LOCAL DO ENCONTRO: Quinta-feira, dia 26-01-2017, às 11h00 da manhã, no auditório do 4° andar, na Sede da OAB-DF, na 516 Norte.
