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GDF institui Rede Distrital de Proteção aos Órfãos do Feminicídio

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Foi assinada nesta terça-feira (18), a criação da Rede Distrital de Proteção aos Órfãos do Feminicídio. A lei foi assinada pela governadora em exercício Celina Leão.

A Rede é resultado da força-tarefa de combate ao feminicídio. A medida foi instituída em fevereiro com a participação de diversas secretarias do governo e órgãos ligados ao Poder Judiciário.

A medida autorizada pelo Governo do Distrito Federal (GDF) estabelece diretrizes para implementação de políticas públicas de atenção a crianças e adolescentes até 18 anos dependentes de mulheres assassinadas em contexto de violência doméstica e discriminação de gênero.

A vice de Ibaneis também divulgou que 10% das vagas do programa Jovem Candango, voltado para formação técnico profissional de jovens, será para os órfãos do feminicídio, e que o governo trabalha para a criação de uma lei que regulamentará a bolsa auxílio para o mesmo público.

“[O objetivo] É realmente dar o apoio àquelas pessoas que continuam sendo vítimas do feminicídio, que é um crime continuado, porque não finaliza no momento do crime. As crianças e a família continuam sendo vítimas”, disse Celina.

O decreto determina as competências da rede distrital de promoção das políticas integradas de atenção e proteção aos órfãos do feminicídio no âmbito do Distrito Federal e os órgãos que integram a composição.

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