Termina nesta quinta-feira (6), a consulta pública sobre o novo ensino médio, instituída pelo Ministério da Educação (MEC) em 8 de março e prorrogada em 5 de junho. O processo foi criado em meio a fortes críticas da sociedade civil na implementação da reforma que mudou a estrutura curricular.
Com o fim do período estabelecido, a Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase) do MEC tem 30 dias para elaborar um relatório a partir das sugestões recebidas. Em seguida, para basear as alterações que podem ser feitas.
No período desses quatro meses, a consulta envolveu 12 webinários com especialistas, cinco seminários organizados pela Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), audiências públicas com entidades do setor educacional e diversos encontros com estudantes. O documento será entregue ao ministro da Educação, Camilo Santana.
As mudanças serão efetivadas com portarias do MEC ou resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE). Em um segundo momento, podem ser alteradas na legislação, por meio do Congresso Nacional.
