O promotor de justiça Roberto Carlos Batista representou o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) na sessão solene realizada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) nesta segunda-feira, 12 de junho, em celebração ao Dia Nacional de Luta dos Catadores de Materiais Recicláveis.
Durante o evento, foi anunciada a criação de uma frente parlamentar em defesa desses trabalhadores.
O promotor de justiça, na ocasião, recebeu da casa legislativa moção de louvor pelos relevantes serviços prestados e pela dedicação na defesa dos direitos dos trabalhadores e do meio ambiente.
Para o titular da 1ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema), a remuneração dos catadores deveria ser proporcional à eficiência do trabalho realizado.
“O SLU reconhece que 90% do que é recolhido pelos catadores é aproveitado, enquanto o reaproveitamento das empresas contratadas não chega a 40%. Por que não se paga aos catadores contratados o que se paga às empresas?”
Batista defendeu também a expansão dos contratos do SLU com mais cooperativas de catadores; a adesão do Distrito Federal ao programa federal “ Diogo Santana Pró-Catador”, instituído pelo Decreto 11.414/2023; o revigoramento do Comitê Gestor Intersetorial para a inclusão social e econômica de catadores e de materiais reutilizáveis e recicláveis do DF, com a efetiva participação dos representantes da categoria e ainda que as tecnologias que excluem o trabalho dos catadores não se tornem prioridade no DF.
A iniciativa da homenagem e da comemoração do “Dia Nacional de Luta” foi do deputado distrital Gabriel Magno .
Também participaram do evento representantes de cooperativas de catadores, da Defensoria Pública, da Secretaria do Meio Ambiente e do Serviço de Limpeza Urbana.
Fonte MPDF
