A proposta determina que somente serão demarcadas as terras indígenas tradicionalmente ocupadas por esses povos na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
Também há expectativa de votação nesta semana da Medida Provisória (MP) 1.154/2023, que define a estrutura dos ministérios que compõem o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Por inércia da Terracap, SPU quer promover venda direta de lotes no DF
Pela MP, o número de ministérios passou de 23 para 31, e seis órgãos ganharam status de ministérios, em um total de 37 ministros.
Porém, na quarta-feira passada, a comissão mista que analisa a MP aprovou relatório do deputado Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL), que alterou a reestruturação dos ministérios proposta originalmente.
A matéria ainda precisa ser votada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal até a próxima quinta-feira (1º) ou perderá a validade.
- TSE agenda julgamento dos registros dos candidatos à Presidência
- TSE divulga tempo dos candidatos à Presidência no horário eleitoral
- Presidente Lula inicia gravações de campanha no QG do Lago Sul
- Flávio Bolsonaro quer revisar reforma tributária e desoneração fiscal
- Moraes nega pedido de visita dos filhos a Bolsonaro no Dia dos Pais
