Em reunião ocorrida na última quarta-feira(17), com dirigentes do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro), representantes das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) e da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC), setores ligados ao MPDFT, recomendaram aos docentes que acatem a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
A justiça considerou a greve ilegal e determinou o imediato retorno ao trabalho. O TJDFT também impôs uma multa de R$300 por dia de descumprimento da decisão, além do corte de ponto dos professores que aderirem à greve.
Mesmo assim o movimento paredista continua deixando milhares de crianças fora das salas de aula.
Os dirigentes do Sinpro foram ao MPDF para pedir apoio nas demandas apresentadas pela categoria.
Apesar de inúmeras rodadas de negociação junto ao GDF, mas, até agora, não houve consenso para a paralisação do movimento paredistas.
Para o Ministério Público, “é importante que seja cumprida a determinação judicial, diante dos impactos no processo de aprendizagem dos estudantes e da quebra da continuidade do serviço público essencial, mas o direito dos professores e a valorização da carreira da magistratura também são uma preocupação à qual o MP está atento”, declarou o procurador distrital dos direitos do cidadão, Eduardo Sabo.
“Se for necessário, o MPDFT poderá auxiliar uma mediação coerente com todos os interesses e direitos em pauta”, completou.
Além de expor os motivos da greve, o Sinpro sinalizou por um pedido de apoio ao MPDFT junto às negociações que estão em curso com o governo do Distrito Federal (GDF).
A Proeduc irá remeter ofício para que a Secretaria de Educação informe o estado de funcionamento das regionais de ensino diante da greve.
“A promotoria também pretende questionar sobre o último concurso para professores efetivos, realizado em 2022, e que ainda aguarda homologação do resultado, diante da importância das nomeações para a política pública educacional no DF”, salientou a promotora de justiça Fernanda Moraes.
Com informações do MPDF
