Em reunião ocorrida na última quarta-feira(17), com dirigentes do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro), representantes das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) e da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC), setores ligados ao MPDFT, recomendaram aos docentes que acatem a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
A justiça considerou a greve ilegal e determinou o imediato retorno ao trabalho. O TJDFT também impôs uma multa de R$300 por dia de descumprimento da decisão, além do corte de ponto dos professores que aderirem à greve.
Mesmo assim o movimento paredista continua deixando milhares de crianças fora das salas de aula.
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Os dirigentes do Sinpro foram ao MPDF para pedir apoio nas demandas apresentadas pela categoria.
Apesar de inúmeras rodadas de negociação junto ao GDF, mas, até agora, não houve consenso para a paralisação do movimento paredistas.
Para o Ministério Público, “é importante que seja cumprida a determinação judicial, diante dos impactos no processo de aprendizagem dos estudantes e da quebra da continuidade do serviço público essencial, mas o direito dos professores e a valorização da carreira da magistratura também são uma preocupação à qual o MP está atento”, declarou o procurador distrital dos direitos do cidadão, Eduardo Sabo.
“Se for necessário, o MPDFT poderá auxiliar uma mediação coerente com todos os interesses e direitos em pauta”, completou.
Além de expor os motivos da greve, o Sinpro sinalizou por um pedido de apoio ao MPDFT junto às negociações que estão em curso com o governo do Distrito Federal (GDF).
A Proeduc irá remeter ofício para que a Secretaria de Educação informe o estado de funcionamento das regionais de ensino diante da greve.
“A promotoria também pretende questionar sobre o último concurso para professores efetivos, realizado em 2022, e que ainda aguarda homologação do resultado, diante da importância das nomeações para a política pública educacional no DF”, salientou a promotora de justiça Fernanda Moraes.
Com informações do MPDF
