Nesta quarta-feira (17), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) realiza um mutirão de atendimento jurídico e emissão de documentos para pessoas em situação de rua.
A 5ª edição do “PopRuaJud”, que ocorre no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, é gratuita e também realiza cadastro nos programas de assistência e benefícios do Governo Federal.
Segundo os organizadores, cerca de 400 pessoas foram atendidas nas edições anteriores e a expectativa é superar esse número, desta vez.
O público pode solicitar emissão de registro civil, CPF, título de eleitor, nada consta e fazer consulta processual e redução a termo de demandas. Também podem ser solicitados cadastros nos sistemas de assistência e benefícios do Governo Federal, como Cadastro Único e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O objetivo do programa, segundo o TJDFT, “é facilitar o acesso à justiça tanto no aspecto formal, para garantir o acesso às dependências e serviços dos órgãos que compõem o sistema de justiça, quanto material, relacionado à efetiva prestação jurisdicional célere e desburocratizada”.
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O projeto tem parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), a Justiça Federal, a Justiça Eleitoral, a Defensoria Pública da União e do Distrito Federal e outros órgãos do GDF.
