O Projeto de Lei (PL) 44/2023, de autoria do deputado Ricardo Vale (PT), que cria a Tarifa Zero Estudantil, foi debatido nesta quinta-feira(13) na Comissão Geral da Câmara legislativa do DF.
De acordo com o Projeto de Lei, debatido com a participação da comunidade estudantil, o benefício se estende para qualquer trajeto do serviço básico de transporte público coletivo de passageiros, no âmbito do Distrito Federal.
“A gente quer possibilitar que o estudante, além de ir para a escolar e voltar, além de ir para a universidade e voltar, possa também ir para uma atividade esportiva, ir para uma atividade cultural, ir para uma atividade de lazer, sair com os amigos, participar de todas as atividades que não sejam simplesmente as tarefas escolares”, afirmou.
O secretário de Transporte e Mobilidade do DF, Valter Casimiro Silveira, que participou da reunião, disse que 60% do custo do transporte do DF, que é de aproximadamente R$ 2,5 bilhões ao ano, é pago pelo Governo do DF.
Casimiro explicou que o subsídio para os estudantes, que representam cerca de 25% dos usuários, é de aproximadamente R$ 600 milhões anualmente, salientando que é preciso encontrar um meio orçamentário de viabilizar o PL.
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“A Secretaria está à disposição e tem discutido muito com a Câmara Legislativa, principalmente com o gabinete do nosso deputado Ricardo Vale, para poder chegar em um consenso”, afirmou.
