Em encontro promovido nesta terça-feira (28), equipes técnicas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), tiraram dúvidas e realinharam projetos na área urbanística, para os 33 Administradores Regionais do Distrito Federal.
Além dos administradores regionais, também participaram da reunião de forma virtual, o corpo técnico das respectivas administrações.
A pasta apresentou temas importantes como as funcionalidades do Geoportal, site com mais de 22 mil documentos urbanísticos; a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) e as mudanças trazidas com sua revisão em 2022.
Também dirimiu dúvidas sobre a análise da viabilidade de localização, necessária para verificar se o tipo de empreendimento é permitido no lote, sendo a primeira etapa da concessão da Licença de Funcionamento de Atividades Econômicas.
De acordo com a subsecretária de Desenvolvimento das Cidades, da Seduh, Andrea Mendonça, o objetivo do encontro é para repassar uma noção de como usar o Geoportal e sobre como funciona a Luos e a viabilidade de localização das suas regiões.
“Ao longo deste ano, vamos ter reuniões técnicas com cada região administrativa [RA], quando poderemos tirar mais dúvidas”, explicou.
A próxima reunião será nesta quinta-feira (30) e também no modelo virtual.
Na ocasião, serão apresentadas as diretrizes urbanísticas e os projetos que podem ser desenvolvidos pelas administrações regionais.
