Especialistas avaliam benefícios da regulação em apostas esportivas

Para compensar a perda de arrecadação com aumento do teto de isenção do Imposto de Renda, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad afirmou semana passada que o governo federal estuda tributar sites de apostas esportivas.

A medida pode refletir na regulamentação e taxação das apostas esportivas on-line no Brasil. O fanatismo do brasileiro por futebol também pode contribuir para o aumento dessa modalidade remota. Agora, o projeto precisa ser regulamentado.

Atualmente, existem diversos sites e aplicativos de apostas on-line, de jogos de azar. Em abril de 1946, um decreto proibiu esse tipo de diversão no Brasil. A medida foi imposta pelo  então presidente da República, Eurico Gaspar Dutra. Para ele, as práticas seriam degradantes ao ser humano.

Com tudo, em dezembro de 2018, Michel Temer publicou a lei que autorizava apostas esportivas on-line. Com isso, sites internacionais passaram a operar legalmente no Brasil. Dos 20 clubes da série A do Campeonato Brasileiro de Futebol, 19 contam com patrocínio dessas empresas.

A atualização da lei previa a regulamentação da prática em até 2 anos, com possível prorrogação de 24 meses. O prazo acabou em dezembro de 2022.

Com o fim do prazo, o governo atual ficou responsável por tratar a questão. Haddad, ministro da Fazenda, vê, na taxação das apostas, a oportunidade de captar verbas para compensar parte da perda que o novo teto de isenção do Imposto de Renda pode gerar.