Um novo Projeto de Lei tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), propondo a inclusão da Política de Informação sobre o Planejamento Familiar.
A proposta traz a abordagem de medidas de prevenção e de combate “a todas formas de sexualização precoce e erotização infantil”.
O texto, que substitui uma proposta que era mais abrangente, foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Sugerido pelo deputado distrital Iolando (MDB), a ideia inicial era proibir a exposição de alunos a atividades que pudessem contribuir para “a sexualização precoce e a erotização infantil”.
A proposta inicial considerava como pornográfico, erótico ou obsceno, conteúdos que “veiculem imagens ou objetos que mostrem seminudez ou nudez” a jovens entre 0 e 17 anos.
O documento, apresentado em fevereiro, passou pela CAS na última semana. O distrital Fábio Félix (PSol) chegou a pedir vistas do projeto.
O inciso propõe a realização de, pelo menos, uma palestra por mês abordando, entre outros temas, “medidas de prevenção e combate a todas as formas de sexualização precoce e erotização infantil”.
Iolando, autor da proposta inicial, aceitou a sugestão dos novos termos, sem provocar nova discussão sobre a mudança. A substituição foi proposta pelo relator do projeto, deputado distrital Robério Negreiros (PSD).
Robério destaca que “A ideia é assegurar que professores e demais profissionais da educação tenham acesso a informações atualizadas, em sintonia com as políticas e diretrizes educacionais, que sejam úteis ao enfrentamento ao problema apontado pelo Autor”.
Para Fábio Félix, a educação sexual tem sido censurada. Segundo ele, “isso prejudica diretamente os estudantes, por exemplo, impedindo acesso a informações importantes para o planejamento familiar e para a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis.”
