Justiça do DF determina gratuidade do transporte público no 2° turno

Pensando em facilitar a mobilização dos eleitores no segundo turno, a Justiça do Distrito Federal determinou que o transporte público seja gratuito na capital no próximo domingo (30).

Acatando o pedido da Defensoria Pública, a decisão foi divulgada na tarde dessa segunda-feira (24). No documento, o juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros diz que a oferta é obrigação do poder público.

O metrô e os ônibus vão funcionar com catraca liberada, entre 6h e 19h. De acordo com a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), os coletivos vão circular nos horários da tabela de sábado, com reforço nas linhas mais demandadas. A área rual também será atendida.

Para o magistrado, o governo deve “assegurar uma gestão da cidade que harmonize a garantia do direito ao voto com a acessibilidade prática dos cidadãos, prover os meios para que seja ao menos facilitado o deslocamento das pessoas às seções eleitorais”.

Toda a rede de transporte público deve estar disponível à população durante o dia 30 de outubro, até o encerramento da eleição, como manda a determinação. Outra exigência, é que a frota seja suficiente para a atender a demanda de passageiros.

Na decisão diz também que “o custos com a medida de liberação das tarifas exclusivamente no dia e horário das eleições não seria tão extraordinários que não pudessem ser suportados pelo poder público, especialmente para o atendimento de necessidade política tão elementar como a de votar no dia das eleições”.