Paulatinamente, dezenas de pontos estratégicos de Brasília, por onde passam milhares de pessoas, todos os dias, vem sendo ocupados por enormes outdoors que ostentam o nome de Paulo Octávio, candidato ao governo do Distrito Federal pelo PSD.
Além de fixação de outdoors, como propaganda aérea, todas as construções de propriedade de PO estão sendo cercadas por tapumes com o seu nome disfarçado pela marca.
Para isso, deve ter a autorização da Agência de Fiscalização do GDF, órgão que normatiza as regras previstas no Plano Diretor de Publicidade.
Do ponto de vista da Lei das Eleições, quanto o regramento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pode haver outro entendimento sobre a farta propaganda da marca “PauloOctávio“
Para os especialistas no assunto, mesmo que tais painéis apenas apresentem a marca singela do Grupo “PauloOctávio”, não deixam de se tratar da promoção pessoal, pela exaltação do nome do candidato, o que pode ser enquadrado como um ato ilícito.
Paulo Octávio é candidato a governador, mesmo sub judice, e se for provado que buscou um jeitinho brasileiro de burlar a lei, e que os painéis foram colocados, propositalmente, para a promoção do seu nome, ele pode ser multado e ainda ter que mandar remover a propaganda.
Para que isso aconteça, é necessário que a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral sejam provocados por algum candidato que se sinta prejudicado, com a farta propaganda antecipada, que emporcalha o visual da cidade. Fica a dica!
*Toni Duarte é Jornalista e editor do Radar-DF, com experiência em análises de tendências e comportamento social e reconhecido nos meios jornalísticos e políticos da capital federal. Siga o #RadarDF
