A redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, deixa a gasolina mais bata na capital federal diante dos preços praticados em outras 21 unidades da Federação.
Enquanto no DF, o menor valor da gasolina é encontrado por R$ 6,29. A queda impacta nos preços nas bombas também no Rio, onde a gasolina pode ser encontrada a R$ 6,19.
Além de Brasília, a redução, que segue lei federal, é adotada em 21 estados. Cinco deles ainda não reduziram o imposto estadual: Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí e Tocantins.
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O decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha(MDB), na última sexta-feira(1), reduziu a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina e etanol que na capital era de 27%, passa a ser de 18%.
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A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial do DF (DODF), também se estende à energia elétrica, em caso de alto consumo, e a serviços de comunicação.
A mudança é resultado da lei complementar 194/2022, sancionada em 23 de junho pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), para conter a disparada da inflação em ano eleitoral (veja mais abaixo).
Na sexta-feira (1º/7), de acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor médio da gasolina caiu de R$ 7,39 por litro para R$ 7,127.
A redução foi de 3,55%. O litro do diesel era R$ 7,568 e passou para R$ 7,554. Nesse caso, ficou em 0,18% a queda.
