Deputados e senadores trabalham para chegar a um consenso nos projetos que tratam dos combustíveis, segundo o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL). Ele garantiu que um acordo vai agilizar a tramitação das propostas no Congresso.
Dois projetos estão em debate. O primeiro é defendida por governadores que cria um fundo para estabilização dos preços de derivados de petróleo.
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A outra proposta , já aprovada na Câmara, estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.
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“As duas Casas vão perder esse tempo para ganhar rapidez no retorno do projeto de Lei Complementar e de um projeto dos senadores, para ter isso votado na próxima semana. Queremos buscar um texto de consenso entre as duas Casas. Pode haver alguma divergência, e com isso a Proposta de Emenda Constitucional [enviada pelo governo] fica afastada”, Lira.
