O projeto de lei nº 2.058/2021, enviado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), que cria a Carreira Magistério Superior do Distrito Federal, foi aprovado nesta quarta-feira (12) pela Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Doze deputados distritais votaram a favor da proposta, enquanto a deputada Julia Lucy votou contra argumentando que o assunto não é prioridade.
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A criação da carreira contribui para a viabilização da Universidade do Distrito Federal (UnDF), na opinião de vários deputados.
A proposta cria 2,5 mil cargos de Professor e outros mil cargos de Tutor de Educação Superior, definido como o profissional com atribuições “relativas à utilização de metodologias inovadoras que promovam a facilitação do processo de aprendizagem por meio do estímulo à autonomia crescente dos estudantes no processo de construção de conhecimentos e na problematização dos saberes advinda do mundo do trabalho”.
O ingresso na carreira ocorrerá, exclusivamente, por concurso público de provas e títulos, e a carga horária de trabalho poderá ser de 20 horas (para os servidores em regime de tempo parcial) e 40 horas semanais (para os que atuam no regime de tempo integral). Também prevê salários iniciais de R$ 2.200,00, para o servidor com especialização (20h) a R$ 5.200,00 para os que possuem doutorado (40h).
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