SAQUEARAM A SAÚDE, E DAÍ? NO DF, ÓRGÃOS DE CONTROLE DE FISCALIZAÇÃO DO DINHEIRO PÚBLICO SÓ FECHAM AS PORTAS DEPOIS DE ARROMBADAS

Não é nenhuma novidade que órgãos de controle de fiscalização como Tribunal de Contas, Ministério Publico só começam a se mexerem para apurar improbidades administrativas depois que o governo acaba. A Câmara Legislativa nem se fala. Historicamente aprova tudo e diz amém. Só agora uma auditoria do TCDF chega à conclusão que o nefasto governo Agnelo Queiroz deixou para trás um rombo na Saúde de R$ 75 milhões em supostas fraudes em  licitação, possível conluio de empresas nas compras sem planejamento. Esse rombo é apenas  um caso no mar de lama que sufoca a saúde.  A pergunta que o povo faz é: E daí? Tem alguém preso por isto? O mesmo questionamento poderá ser feito daqui a quatro anos.

o analisar a aquisição, o armazenamento e a distribuição de órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs) pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, o Tribunal de Contas do DF encontrou vários indícios gravíssimos de ilegalidades. Na fiscalização realizada entre 2013 e 2015, os auditores do TCDF percorreram os cinco hospitais públicos que efetuam cirurgias e outros procedimentos médicos com a utilização de OPMEs, além da Farmácia Central.

Ao final da auditoria operacional, o corpo técnico do TCDF concluiu pela má gestão de R$ 75 milhões da amostragem analisada. Na investigação, foram apontadas supostas fraudes nas licitações; possível conluio de empresas; compras sem planejamento, justificativa ou necessidade; inexistência de controle na distribuição dos materiais; armazenamento precário; entre outras ilegalidades.

Os médicos da SES/DF, consultados oficialmente, confirmaram que foram adquiridos itens obsoletos e sem qualidade. Eles disseram que várias órteses e próteses estavam incompletas e não poderiam ser utilizadas. Os próprios cirurgiões apontaram como principais problemas a dificuldade de implantação e a falta durabilidade, inclusive com quebra de produtos dentro dos pacientes.

Além disso, a auditoria verificou que o estoque real não corresponde ao registrado no sistema, o que dificulta o planejamento de novas aquisições, o levantamento de demandas, o atendimento a ordens judiciais e, principalmente, o controle do uso do dinheiro público investido em OPMEs.