O ASSUNTO É

STF anula processo e reconhece a parcialidade de Sergio Moro na condenação de Lula

Publicado em

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal declarou em julgamento nesta terça-feira (23) que o ex-juiz federal Sérgio Moro agiu com parcialidade ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá.

Em 2017, Lula foi condenado à prisão pelo então juiz federal Sergio Moro pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo caso do apartamento triplex no Guarujá (SP).

Essa decisão de Moro havia sido a primeira condenação do ex-presidente no âmbito da Lava Jato.

Em janeiro de 2018, houve a confirmação da sentença penal condenatória pelo TRF da 4ª região. Por unanimidade, os desembargadores daquele Tribunal aumentaram para 12 anos e 1 mês de reclusão em regime inicial fechado.

Lula foi solto em 2019, após mudança jurisprudencial do Supremo, que voltou a proibir a prisão em 2ª instância.

Em novembro daquele ano, o plenário, por 6 a 5, decidiu que não é possível a execução da pena depois de decisão condenatória confirmada em 2ª instância.

Siga o perfil do Radar DF no Instagram
Receba notícias do Radar DF no seu  WhatsApp e fique por dentro de tudo! Entrar no grupo

Siga ainda o #RadarDF no Twitter

Receba as notícias de seu interese no WhatsApp.

Leia também

Trio é condenado por homicídio triplamente qualificado em Samambaia

O Tribunal do Júri de Samambaia condenou Ruan Felipe Barbosa Oliveira, Matheus Cruz Souza e William Silva Miranda por homicídio triplamente qualificado. O julgamento, que se estendeu por dois dias...

Mais Radar

Mega-Sena: confira os números sorteados no concurso 2.932

Um apostador levou, sozinho, o prêmio de R$ 96 milhões sorteado...

Promotor propõe criação de agência nacional anti-máfia para frear atentados

O promotor Lincoln Gakiya e o procurador-geral Paulo Sérgio de Oliveira e Costa defenderam a criação de uma agência nacional anti-máfia e o endurecimento das leis para enfrentar o avanço do PCC e proteger autoridades e testemunhas.

Governo apresenta projeto que agrava pena para organizações criminosas

O projeto de lei chamado de Antifacção inclui agravar a pena...

Guia auxilia adolescentes a fazerem uso seguro da internet

O guia Internet com Responsa Só para Adolescentes: Proteção no Uso...

Governo prorroga prazo para georreferenciamento de imóveis rurais

O decreto que amplia em quatro anos o prazo limite para...

Últimas do Radar

Receba as notícias de seu interese no WhatsApp.