O ASSUNTO É

STF anula processo e reconhece a parcialidade de Sergio Moro na condenação de Lula

Publicado em

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal declarou em julgamento nesta terça-feira (23) que o ex-juiz federal Sérgio Moro agiu com parcialidade ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá.

Em 2017, Lula foi condenado à prisão pelo então juiz federal Sergio Moro pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo caso do apartamento triplex no Guarujá (SP).

Essa decisão de Moro havia sido a primeira condenação do ex-presidente no âmbito da Lava Jato.

Em janeiro de 2018, houve a confirmação da sentença penal condenatória pelo TRF da 4ª região. Por unanimidade, os desembargadores daquele Tribunal aumentaram para 12 anos e 1 mês de reclusão em regime inicial fechado.

Lula foi solto em 2019, após mudança jurisprudencial do Supremo, que voltou a proibir a prisão em 2ª instância.

Em novembro daquele ano, o plenário, por 6 a 5, decidiu que não é possível a execução da pena depois de decisão condenatória confirmada em 2ª instância.

Siga o perfil do Radar DF no Instagram
Receba notícias do Radar DF no seu  WhatsApp e fique por dentro de tudo! Entrar no grupo

Siga ainda o #RadarDF no Twitter

Receba as notícias de seu interese no WhatsApp.

Leia também

Concessionária de energia leva atendimento itinerante até quinta (30)

O atendimento itinerante segue até quinta-feira (30), nas regiões administrativas do Distrito Federal. Os clientes poderão resolver diversas demandas, como parcelamento de débitos, troca...

Mais Radar

Novas regras do Minha Casa, Minha Vida começam a valer

As novas regras para financiamento de imóveis por meio do programa...

Plano Nacional prevê 10% do PIB para educação

Uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) é Ampliar...

Brasil terá Semana Nacional do Esporte

A Semana Nacional do Esporte será implementada no calendário de eventos...

Prazo para tirar e regularizar título de eleitor vai até 6 de maio

Os eleitores têm até o dia 6 de maio para tirar...

Caixa libera vale-recarga do programa Gás do Povo a 206 mil famílias

Cerca de 206 mil famílias em todo o país passam a...

Últimas do Radar

Receba as notícias de seu interese no WhatsApp.