O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios suspende audiências e sessões presencias, mantendo as atividades por videoconferência
O TJDFT editou, neste sábado, 27/02, a Portaria Conjunta 14/2021, que dispõe sobre a suspensão do atendimento, audiências e sessões presenciais no âmbito da Justiça do Distrito Federal.
A decisão decorre em razão do lockdown iniciado nas primeiras horas deste domingo (28), imposto pelo Decreto Distrital 41.849/2021 do Governo do DF.
As audiências e sessões a serem realizadas por videoconferência, no entanto, ficam mantidas.
Diante da suspensão das atividades presenciais, os magistrados, servidores, estagiários e colaboradores deverão permanecer em regime de teletrabalho.
As apresentações físicas de pessoas presas ao Núcleo de Audiência de Custódia – NAC e ao Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei – NAIJUD também ficarão suspensas, sendo adotada a análise qualificada dos autos de forma remota, por meio do Processo Judicial Eletrônico – PJe.
É vedado o atendimento ao público externo, sendo assegurado o acesso de Advogados, Procuradores, Defensores Públicos e Membros do Ministério Público que necessitem praticar atos urgentes que não possam ser realizados de forma remota.
O caso teve início quando o condutor, ao consultar o aplicativo de Carteira Digital de Trânsito, constatou lançamento de diversas infrações e débitos em seu nome, referentes a uma motocicleta que nunca foi de sua propriedade.
Parceria entre TJDFT e Novacap inicia com plantio simbólico no Viveiro 1 e visa serviços de jardinagem no Fórum de Brasília, promovendo um Distrito Federal mais verde e sustentável.
O ministro Alexandre de Moraes acatou o parecer da PGR e determinou o arquivamento da investigação contra Ibaneis Rocha, que foi acusado de omissão nos atos de 8 de janeiro. O governador celebrou a decisão e reafirmou sua confiança na Justiça.
O TJDFT reforça regras para a participação de crianças e adolescentes no Carnaval, estabelecendo normas para eventos e viagens. Organizadores, pais e responsáveis devem garantir segurança e respeito à legislação.
Roberval Belinati prestigiou a posse da Ministra Daniela Teixeira no STJ, destacando sua trajetória na advocacia e a nomeação por méritos. A cerimônia reuniu autoridades para celebrar sua conquista no Judiciário.
