O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios suspende audiências e sessões presencias, mantendo as atividades por videoconferência
O TJDFT editou, neste sábado, 27/02, a Portaria Conjunta 14/2021, que dispõe sobre a suspensão do atendimento, audiências e sessões presenciais no âmbito da Justiça do Distrito Federal.
A decisão decorre em razão do lockdown iniciado nas primeiras horas deste domingo (28), imposto pelo Decreto Distrital 41.849/2021 do Governo do DF.
As audiências e sessões a serem realizadas por videoconferência, no entanto, ficam mantidas.
Diante da suspensão das atividades presenciais, os magistrados, servidores, estagiários e colaboradores deverão permanecer em regime de teletrabalho.
As apresentações físicas de pessoas presas ao Núcleo de Audiência de Custódia – NAC e ao Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei – NAIJUD também ficarão suspensas, sendo adotada a análise qualificada dos autos de forma remota, por meio do Processo Judicial Eletrônico – PJe.
É vedado o atendimento ao público externo, sendo assegurado o acesso de Advogados, Procuradores, Defensores Públicos e Membros do Ministério Público que necessitem praticar atos urgentes que não possam ser realizados de forma remota.
Com experiência como delegada, Dra. Jane Klebia tem atuado com foco nas necessidades do Itapoã e Paranoá. Já destinou mais de R$ 20 milhões para obras de mobilidade, drenagem e infraestrutura, e projeta novos avanços com a Feira Permanente e o Centro Olímpico.
Laryssa Yasmin é condenada a 28 anos por homicídio qualificado da filha de 2 anos e lesão corporal contra o pai. Jurados reconhecem qualificadoras e prisão imediata é decretada, sem direito a recorrer em liberdade.
A sentença, obtida pela 1ª Promotoria de Justiça, não permite que o réu recorra em liberdade, refletindo a gravidade do crime cometido contra a criança.
A população terá acesso aos serviços da Ouvidoria, Ouvidoria das Mulheres, Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) e Núcleo de Atendimento às Vítimas (Nuav).
O caso teve início quando o condutor, ao consultar o aplicativo de Carteira Digital de Trânsito, constatou lançamento de diversas infrações e débitos em seu nome, referentes a uma motocicleta que nunca foi de sua propriedade.
Parceria entre TJDFT e Novacap inicia com plantio simbólico no Viveiro 1 e visa serviços de jardinagem no Fórum de Brasília, promovendo um Distrito Federal mais verde e sustentável.
