O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), gastou R$ 7,2 milhões em dinheiro público em viagens com a cúpula do governo, usando jatos executivos fretados.
Os contratos foram feitos sem licitação, em um ano marcado pela crise econômica e falta de recursos para combater a pandemia de covid-19 no estado.
Ao ser questionado pela torra do dinheiro público com frete de jatos, a Casa Militar do governo Wilson Lima, chegou a afirmar que as aeronaves foram utilizadas para o transporte de “oxigênio medicinal, medicamentos, EPIs [Equipamento de Proteção Individual] (…) vacinas e traslado de corpos de vítimas da covid-19 que estavam em tratamento em outros estados”.
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Depois resolveu falar que, “voo em jato obviamente não diz respeito a transporte de carga, como insumos para a área da saúde”, afirmou, dizendo que em “todas as gestões” no Amazonas “houve a necessidade do serviço de jato para o deslocamento do governador”.
Lima e sua equipe se revezaram entre três aeronaves, contratadas sem licitação, de três empresas locais de táxi aéreo a um custo que variou de R$ 8.200 e R$ 18 mil a hora de voo.
O método escolhido pela Secretaria da Casa Militar, de onde partiram as contratações, foi o chamado processo indenizatório.
Sem a disputa entre empresas concorrentes, o governo escolhe uma empresa de táxi aéreo, que realiza o serviço e encaminha a nota fiscal, paga pelo governo a título de “indenização”, opção não prevista na Lei de Licitações (8666/93), segundo o professor de direito administrativo Marcelo Figueiredo, da PUC-SP.
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