O Departamento de Trânsito Do Distrito Federal abre, no próximo dia 15, as inscrições para o Programa Habilitação Social.
Os interessados devem se inscrever, exclusivamente, por meio do Portal de Serviços (portal.detran.df.gov.br) até o dia 16 de março de 2021.
Os procedimentos e critérios de seleção constam da Instrução nº 56/2021,publicada no DODF desta segunda-feira (1ª).
A Instrução traz também a quantidade de vagas para o ano de 2021. Serão disponibilizadas 5.000 vagas para atender todo o Distrito Federal, sendo 3.000 (60%) destinadas à modalidade Estudante Habilitado e 2.000(40%) à modalidade Cidadão Habilitado.
O programa reserva 20% das vagas para beneficiários de programas sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social(Sedes) e outros 20% aos beneficiários de programas sociais assistidos pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus).
Os outros 60% serão destinados aos beneficiários do Projeto Formação Profissional, assistidos pelo Detran, como motofretistas, motoristas de transporte público, motoristas de aplicativos, transporte escolar, instrutor de autoescola e taxistas, por exemplo.
A secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, explica que o benefício “foi direcionado a pessoas que necessitam de uma oportunidade para entrar no mercado de trabalho, gerar renda e superar a situação de vulnerabilidade socioeconômica”.
Pelos critérios sociais, serão priorizados os egressos do serviço de acolhimento institucional, com deficiência e que integram famílias chefiadas por mulheres com crianças de 0 a 6 anos, entre outros.
“Vamos possibilitar, a pessoas de baixa renda, a formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores, com o propósito de proporcionar, gratuitamente, a obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH)”, disse Zélio Maia, diretor-geral do Detran.
As vagas serão ofertadas na seguinte proporção: habilitação nas categorias A ou B – 40% das vagas, adição de categoria A ou B – 20%, alteração para as categorias C, D ou E – 20%, renovação – 10% e troca pela habilitação definitiva – 10%.
A secretária de Justiça, Marcela Passamani, reafirma o compromisso do governo com os vulneráveis, com a cidadania e em fazer justiça onde todos são iguais perante a lei.
“É muito importante para nós poder atender nosso público de forma igualitária e inclusiva, possibilitando negros, indígenas, vítimas de violência, idosos, egressos do sistema socioeducativo, transexuais a terem acesso à Habilitação Social, num momento tão difícil como esse, oferecendo oportunidade de emprego de forma empreendedora.
Inscrição
As inscrições no Programa serão realizadas de 15 de fevereiro a 16 de março de 2021, exclusivamente, por meio do Portal de Serviços Do Detran/DF (portal.detran.df.gov.br).
Ao acessar o portal para realizar a inscrição, o candidato deverá selecionar a modalidade desejada: estudante habilitado ou cidadão habilitado. Depois, deve inserir o CPF, a data de nascimento, nome do candidato, nome da mãe, sexo, e-mail e telefone e outros dados solicitados de acordo com a modalidade escolhida.
