As entidades e instituições representativas da sociedade civil interessadas em participar do processo de seleção de representantes titulares e suplentes para composição do CGP – Comitê de Gestão Participativa já podem se credenciar. As regras estão no chamamento público nº2, publicado no DODF da última quinta-feira (5).
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As inscrições serão exclusivamente por meio eletrônico e o prazo vai até às 18h, do dia 21 de agosto. As regras e os critérios de seleção estão no chamamento público disponível no site da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) ( anexar o link http://www.pdot.seduh.df.gov.br).
O Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) é o instrumento básico da política territorial e de orientação aos agentes públicos e privados que atuam na produção e gestão das localidades urbanas, de expansão urbana e rural do território do Distrito Federal.
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O Comitê de Gestão Participativa (CGP) tem por objetivo garantir a participação da população e da sociedade civil organizada no planejamento e gestão do território do Distrito Federal, no âmbito do processo de revisão do PDOT.
O credenciamento é aberto aos representantes da sociedade civil nos seguintes segmentos: movimentos sociais e coletivos; organizações não governamentais e entidades da sociedade civil com atuação nos temas de direito à cidade, cultura, democratização do acesso à terra, meio ambiente e mobilidade urbana; cooperativas e associações de habitação e regularização fundiária; entidades do setor empresarial nas áreas de construção civil, do setor imobiliário, da indústria; do comércio e da produção rural; entidades de representação profissional de arquitetura e urbanismo; produtores rurais, dentre outros; conselho de classe profissional das áreas de arquitetura e urbanismo engenharia e agronomia, serviço social e advocatícia; entidades acadêmicas e de pesquisa.
Com informações da Seduh
