Denúncias continuam chegando à Defensoria Pública do Distrito Federal pedindo a anulação da eleição dos conselheiros tutelares do DF ocorrida no domingo passado (4). O pleito organizado pela Fundação Getulio Vargas está eivado de vícios, conforme aponta a denúncia inicial da Defensoria Publica, registrada na justiça sob número 9527-3/2015 que solicitou dois dias antes, a suspensão da realização da eleição.
Apesar de ter obtido a suspensão junto ao TJDF, no entanto uma decisão monocrática do Superior Tribunal de Justiça mandou realizar o certamente eleitoral, mesmo com os vícios insanáveis.
O caso mais emblemático de “urnas emprenhadas” ocorrido no conturbado momento da apuração dos votos chegou ao conhecimento da Defensoria Pública nesta terça-feira (06). Candidatos que disputaram uma vaga no Conselho Tutelar de Samambaia denunciam que em uma urna onde votaram apenas 108 eleitores, uma candidata ligada ao PSB, partido do governador Rodrigo Rollemberg, obteve 175 votos. Veja aqui a prova do crime.
“Isso é maracutaia pura”, é falta de vergonha desse governo, é jogo de cartas marcadas”, reclamou Jose Batista Medeiros Martins que disputou a eleição e sequer teve o seu voto computado.
A Defensoria Pública identificou maracutais no processo eleitoral de conselheiros tutelares ainda na fase de seleção dos candidatos para participar do concurso. Muitos deles foram eliminados sem que os organizadores observassem os princípios administrativos da isonomia, publicidade, competitividade, seletividade e razoabilidade. Foram com esses fortes argumentos que o defensor público Joaquim Candido Gonçalves pediu na primeira fase do processo a suspensão do concurso eleitoral.
Além do mais, o Governo de Brasília fez dispensa de licitação para favorecer a Fundação Getulio Vargas. Por causa da irregularidade, o Tribunal de Contas do Distrito Federal propôs a suspensão do processo de escolha dos conselhos tutelares. Segundo a Corte, o governo não apresentou justificativa para dispensa de licitação e não parcelou o objeto de contratação, o que aumentaria o número de empresas participantes e poderia reduzir os custos do processo. O contrato para a realização da maracutaia eleitoral do ultimo domingo custou ao bolso do contribuinte o valor total de R$ 9 milhões. Acorda Ministério Publico!
Da Redação Radar
