|Por Toni Duarte||RADAR-DF
A discussão em torno da construção de um texto sobre a reforma tributária do Distrito Federal deve tomar conta dos debates entre os 24 deputados distritais neste ano. Foi o que disse o presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente (MDB), durante entrevista coletiva com blogueiros de política nesta segunda-feira(17/02).
O deputado afirmou que agenda econômica deve ser o principal foco das casas legislativas de todo o país, diante das propostas que serão analisadas sobre esse tema no Congresso, o que obrigará os Estados e o Distrito Federal a se readequarem a nova ordem econômica, caso a reforma tributária seja aprovada.
Prudente apontou que o atual presidente da República foi eleito exatamente porque fez um compromisso de fazer as reformas que o Brasil necessita para crescer, como a aprovação da Reforma da Previdência e agora discutindo a Reforma Administrativa e a Tributária.
“A necessidade de uma reforma tributária no Brasil se faz urgente porque o atual sistema tributário brasileiro é marcado pela burocracia e muito oneroso para os contribuintes”, apontou.
Sobre como a Câmara Legislativa vai tratar o assunto, Rafael Prudente explicou que até agora ninguém faz ideia sobre qual texto que será analisado pelo Congresso Nacional.
“O governo federal apresentará a proposta dele, que está sendo construía pelo ministro Paulo Guedes; o presidente do Senador, Davi Alcolumbre, também tem uma e o presidente do MDB, Baleia Rossi (MDB-SP), apresentou no ano passado uma Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que simplifica o sistema tributário nacional pela unificação de tributos sobre o consumo”.
O distrital acredita que possa haver uma fusão de propostas para no final sair uma reforma tributária que seja boa para o país e que conte com a participação de todos.
“Seja qual for a proposta aprovada pelo Congresso, nós da Câmara Legislativa teremos que nos readequar, mudando a vertente do pensamento em entendimento a legislação federal.”
Para isso, segundo o presidente Rafael Prudente, foi criado uma comissão parlamentar capitaneada pelo vice-presidente da Casa, Rodrigo Delmasso como a missão de até o final desse primeiro semestre apresentar uma minuta de proposta da Reforma Tributária para o Distrito Federal.
O texto será encaminhado ao poder Executivo para fazer os ajustes necessários e reencaminhar para o Poder Legislativo.
Em conversas informais, o governador Ibaneis Rocha, segundo Prudente, tem dados sinais de que não pretende enviar a Câmara qualquer proposta de ajuste previdenciários. “Isso não está no radar do governo”, disse o distrital.
