Virou mania de governantes eleitos pelo Brasil afora lançar mão dos decretos de emergências no inicio da gestão, forma encontrada para driblar a lei as licitações sob a alegação do descalabro financeiro, “herança maldita” deixada pelos seus antecessores. A emergência administrativa assemelha-se à climática: permite contratações e compras com controles mais brandos. O ex-governador Agnelo Queiroz também decretou emergência na saúde no inicio do seu governo.
Ontem, ao final da tarde, o governador Rodrigo Rollemberg, anunciou um decreto de emergia na saúde do DF, uma medida que já estava redigida desde o período da transição esperando apenas o momento para materializa-lo. O cenário para o anúncio da medida começou a ser preparado desde sexta-feira (16) e o start foi o indicativo de greve dos médicos, decretado numa assembleia da categoria.
A paralisação da categoria deve se estender até amanhã (21). A Procuradoria Geral do DF entrou com uma ação ordinária no Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) para pedir a ilegalidade da greve e tudo voltará ao normal.
Exala jogo combinado muito comum, por exemplo , na categoria dos rodoviários quando quer o aumento dos salários e os patrões o reajuste das passagens. Além de deixarem a população a pé, ao final impõe um duro golpe no bolso do usurário do transportes público.
“Decretar emergência, não basta querer, nem só acusar, é preciso provar a necessidade e delimitar o alcance do ato” é o que estabelece a regra do Tribunal de Contas da União (TCU). A paralisação dos médicos, nos últimos três dias, transformou os hospitais de Brasília em um caos cuja vítima maior foi à população pobre que buscou atendimento médico nos postos de saúde e não conseguiu.
A dor e sofrimento da populaçã mostrada a exaustão pelos principais veículos de comunicação, principalmente pela Globo local e no jornal nacional, serviu para coroar o pedido de emergência na saúde do DF onde o governador Rodrigo Rollemberg, agora amparado pela lei, pode fazer contrato de emergência por 90 dias, compra medicamentos e equipamentos hospitalares sem licitação.
A medida também dá ao secretário de Saúde o poder de, durante o período, requisitar profissionais da área de saúde do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Militar e da Polícia Civil para prestar atendimento de serviços na rede pública.
Na linha do tempo
A mesma medida também foi usada pelo ex-governador Agnelo Queiroz no dia 1º de janeiro de 2011, logo após a transmissão do cargo que recebeu de Rogério Rosso. O então novo governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), assinava seus cinco primeiros decretos. Os mais importantes foram o que decretava a situação de emergência na saúde pública e outro que exonera mais de 15 mil ocupantes de cargos comissionados (sem concurso). (Relembre aqui).
Ra Redação Radar
