Recentemente, o Ministério Público Federal (MPF) lançou o Ranking Transparência Ambiental. O projeto, coordenado pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR/MPF), avaliou o desempenho de 104 órgãos federais e estaduais em todo o Brasil na publicação de 47 informações prioritárias para o controle ambiental.
“Fiquei surpreso ao saber que o DF, mesmo sendo tão pequeno, aparece apenas em sexto lugar. A Terracap e o IBRAM não cumprem a maioria das exigências, ou seja, foram para o final da fila. Apenas a Adasa aparece com uma boa avaliação”, relatou o presidente da Comissão de Meio Ambiente da CLDF, deputado Eduardo Pedrosa (PTC),
O parlamentar protocolou um projeto de lei que sugere a publicação desses dados, em tempo real, no Portal da Transparência do DF. “Precisamos ter acesso a essas informações, principalmente sobre o nosso bioma, um dos mais degradados do mundo. As pessoas precisam entender a necessidade de cuidar do meio ambiente”, afirma ele.
O levantamento do MPF analisou a disponibilidade dos dados e itens de qualidade, resultando num índice de transparência ativa para cada instituição e em rankings que classificam os órgãos nacionalmente, por unidade da federação e por agendas (exploração florestal, hidrelétrica, pecuária, regularização ambiental e situação fundiária).
Agora, o projeto prevê o envio de recomendações às instituições avaliadas, estabelecendo prazo para a correção das falhas
Amazônia
Durante discurso no Plenário da CLDF, Eduardo repudiou as últimas declarações do presidente Jair Bolsonaro a respeito da Amazônia.
“É inadmissível incentivar a ocupação de reservas de preservação ambiental. Esse não é um assunto de direita ou esquerda, essa é uma pauta que trata da sobrevivência do nosso planeta”, enfatizou.
“Muitas pessoas ainda acreditam que é preciso desmatar para a economia crescer e gerar empregos, isso me entristece. Estamos na era empresas limpas e energia renovável. A Amazônia precisa ser explorada de forma inteligente, principalmente para pesquisas na área de saúde”, concluiu.
