Duas promessas feitas por Ibaneis Rocha, durante a campanha, poderão ser consolidadas nesta semana pelas mãos do deputado e presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente (MDB), ao assumir interinamente o cargo de governador do DF. As promessas são: proposta do executivo que extingue a Agefis e cria o DF-Legal, e o projeto de criação da Administração Regional do Sol Nascente/Pôr do Sol
Por Toni Duarte//RADAR-DF
A viagem do governador Ibaneis Rocha (MDB) a Portugal e a saída estratégica do vice-governador Paco Brito (Avante), para fora do país foi a forma encontrada pelo chefe do Executivo para prestigiar a Câmara Legislava do Distrito Federal e realinhar os laços de apoio junto a base aliada.
No próximo dia 24, quarta-feira, o presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente, mesmo interinamente, vai virá governador, o mais jovem da história política do DF. Prudente tem 35 anos e assumirá o comando do Palácio do Buriti até o início do próximo mês.
Como na política tudo é uma troca, no gesto de Ibaneis Rocha estão apensadas algumas propostas de interesses do Executivo, entre elas, a que trata do fim da Agência de Fiscalização que será transformada em DF-Legal e a criação da Região Administrativa do Sol Nascente/ Pôr do Sol. As promessas foram feitas durante a campanha.
No pacote do governador tem ainda o projeto de lei que revisa a concessão do Passe-Livre Estudantil.
- TSE divulga tempo dos candidatos à Presidência no horário eleitoral
- Presidente Lula inicia gravações de campanha no QG do Lago Sul
- Flávio Bolsonaro quer revisar reforma tributária e desoneração fiscal
- Moraes nega pedido de visita dos filhos a Bolsonaro no Dia dos Pais
- Do Sindivacs-DF à Câmara: Iuri Marques lança pré-candidatura pelo PP
Houve mudanças no projeto original, antes apresentado a CLDF, que estabelecia que todos os estudantes passassem a pagar uma parte do valor da passagem. Mas houve reação contrária.
Atualmente, tanto alunos da rede privada quanto os da rede pública têm direito à gratuidade integral, prevista pela Lei Distrital 4.462/2010.
No novo formato da proposta que se encontra na Câmara Legislativa prevê que o Passe Livre Estudantil seja mantido para alunos da rede pública e bolsistas da rede privada.
Quem usa programas de financiamento como Fies e ProUni também continua com o cartão de gratuidade.
O governo propõe manter o passe-livre de usuários com renda familiar de até três salários mínimos.
Apesar de algumas mudanças no texto, no entanto o projeto do Executivo ainda conta com algumas resistências de deputados de oposição e até de aliados do governo.
A viagem do governador Ibaneis e de Paco Brito ao exterior, poderá facilitar para que os projetos em pauta sejam devidamente aprovados sob o comando do governador interino Rafael Prudente.
