A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou um novo marco regulatório para a produção e comercialização de itens de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos produzidos de forma artesanal no Brasil.
A resolução simplifica as exigências e desobrigará os pequenos produtores de cumprirem o processo tradicional de registro prévio junto ao órgão, desde que respeitados os requisitos sanitários e os limites estabelecidos.
Elaborada a partir de duas consultas públicas iniciadas no ano passado, a medida busca desburocratizar a atuação dos pequenos fabricantes sem comprometer a segurança sanitária do consumidor.
O regulamento autoriza a fabricação artesanal de uma lista específica de produtos, que abrange sabonetes sólidos corporais, xampus e condicionadores em barra, artigos para banho ou imersão, óleos e manteigas corporais, desodorantes axilares sólidos, fragrâncias com base alcoólica e aromatizadores de ambiente.
Pelas regras fixadas, os artigos enquadrados nessa modalidade terão validade máxima estipulada em até 12 meses a partir da data de fabricação. Além disso, as embalagens devem conter rotulagem clara com informações ao consumidor, ficando restritas a mensagens funcionais básicas e sensoriais — como ação limpante, hidratante ou perfumante —, sendo expressamente vedado qualquer tipo de apel
- Governo solicita inclusão de canetas emagrecedoras na rede do SUS
- Impacto financeiro de bets no SUS chega a R$ 30,6 bilhões por ano
- SUS vai ofertar canetas emagrecedoras para pacientes com obesidade
- Plano de saúde terá que cobrir mamografia digital para todas as idades
- Novo estudo revela aumento na incidência de doenças respiratórias em crianças
