A governadora do Distrito Federal e candidata à reeleição, Celina Leão (PP), decidiu recorrer à Justiça contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após ataques feitos durante um comício em Ceilândia, na noite desta quarta-feira (16).

Durante o evento, Lula chamou Celina de “cínica” e “mentirosa” diante de apoiadores.

A equipe jurídica da governadora considera que as declarações passaram dos limites da crítica política e podem configurar violência política contra a mulher, crime previsto na legislação brasileira.

Celina pretende tomar medidas em três áreas.

Na Justiça Eleitoral, a defesa vai pedir a retirada de vídeos, cortes e publicações nas redes sociais que reproduzam as declarações de Lula.

Na Justiça comum, a governadora deverá entrar com uma ação por danos morais e difamação. A defesa afirma que “ninguém está acima da lei, nem mesmo o presidente da República”.

Também será encaminhada uma representação ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para que o caso seja investigado e seja avaliada a possibilidade de crime de violência política contra a mulher.

O que diz a lei

A Lei nº 14.192/2021 criou regras específicas para combater a violência política contra mulheres.

A legislação considera crime constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar uma candidata ou mulher que ocupa cargo eletivo quando a ação estiver ligada à sua condição de mulher e tiver o objetivo de dificultar sua campanha ou seu trabalho no cargo.

O episódio de Ceilândia não é a primeira declaração de Lula contra  mulheres a provocar críticas por seu conteúdo considerado machista ou misógino.

Em 2016, em uma conversa telefônica interceptada pela Polícia Federal e tornada pública pela Justiça, Lula perguntou onde estavam as “mulheres de grelo duro” do PT.

A expressão provocou reação de grupos feministas e intenso desgaste político à época.

Em 2022, durante um comício no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, Lula também foi criticado após afirmar, ao falar sobre violência contra a mulher: “Quer bater em mulher? Vá bater em outro lugar, mas não dentro da sua casa ou no Brasil”.

A frase foi classificada como uma gafe e gerou críticas durante a campanha presidencial daquele ano.

Agora, caberá às autoridades analisar as declarações de Lula e decidir se houve crime.

Com as medidas, Celina busca retirar os conteúdos que considera ofensivos e responsabilizar os envolvidos.