O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a resolução que permite o uso de gasodutos da Petrobras para escoamento do gás natural da União.
O objetivo da política, segundo o governo, é aumentar a oferta do gás natural no mercado e, com isso, reduzir o preço do combustível.
A estimativa do Ministério de Minas e Energia (MME) é que valor do gás aos grandes consumidores caia 50%. Produzido no pré-sal, a ideia é comercializar o combustível em leilões com venda direta a grandes consumidores, como termelétricas e indústrias.
O MME informou que há um leilão previsto para o último bimestre deste ano, além de outros leilões até 2030 e mesmo depois.
“Para que nossas infraestruturas sejam melhor utilizadas a favor do Brasil e para que a gente tenha gás mais barato, vamos começar com o gás da União. Mas eu espero que outras fontes venham para aumentar a oferta do gás e minimizar o sofrimento da nossa indústria”, disse o ministro do MME, Alexandre Silveira.
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Pela resolução, os leilões serão conduzidos pela Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo (PPSA). Ainda segundo o MME, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável por definir o valor pago à Petrobras pelo uso do gasoduto da companhia.
O MME destacou ainda que a nova resolução responde a uma exigência da Lei n14.134 de 2021, que determina, em seu artigo 33, medidas para ampliar a oferta de gás natural no Brasil e reduzir “a concentração na oferta de gás natural”.
