O Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal – CAE/DF, Colegiado responsável por acompanhar e fiscalizar os recursos e a execução do Programa de Alimentação Escolar no Distrito Federal considerou inadmissível o ocorrido com o aluno da Escola 08 do Cruzeiro, que desmaiou de fome dentro da escola
A fiscalização constatou que os lanches servidos aos alunos são de biscoitos, pipocas e alimentos de baixo valor nutricional.
Em uma nota o Conselho informa que, neste ano, realizou 68 visitas de fiscalização, entre escolas, depósito de alimentos, empresa transportadora de alimentos e visitas de retorno, além de reuniões com os gestores escolares de 8 Coordenações Regionais de Ensino e reuniões com o Gabinete do Secretário de Educação e gestão técnica do Programa.
Segundo o Conselho de Alimentação Escolar do DF, dentre as falhas encontradas constatou a precariedade das cozinhas e depósitos; quadro insuficiente de merendeiras e nutricionistas para acompanhar as escolas; o excesso de peixe nos cardápios nos últimos meses; ausência da oferta de carne bovina in natura ao longo do 2º semestre.
O órgão constatou ainda o descumprimento na oferta de no mínimo 200g/aluno/semana de frutas e hortaliças no cardápio dos últimos meses; descumprimento contratual por parte da empresa transportadora de alimentos; oferta em grande quantidade de alimentos industrializados (carnes e feijão enlatados); com aceitação baixíssima entre os estudantes.
Em visita a EC 08 do Cruzeiro no dia 17/11/2017, o Conselho constatou oferta reduzida de alimentos.
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Todas as irregularidades detectadas pelo Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal na execução do Programa foram relatadas à Secretaria de Educação, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, e demais órgãos de controle externo para conhecimento, acompanhamento e providências.
Na visão do Conselho Alimentar, a constatação de que a fome assola a capital do país expõe um lado que muitos não querem ver: a miséria causa danos irreparáveis àqueles que são suas vítimas.
“O Estado, em sua função social, deve executar o PNAE como forma de garantir que os alunos detenham condições mínimas de alimentação para estudar. A redução dos programas sociais de combate à miséria podem agravar mais ainda esse problema”, destaca a nota.
O Conselho Alimentar denuncia ainda que o governo Rollemberg não vem realizando alocação suficiente de recursos próprios para alimentação escolar, reduzindo a qualidade e a quantidade de alimentos.
