A aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2026 consolidou o deputado Eduardo Pedrosa, presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, como protagonista nas discussões que definiram a estrutura fiscal do Distrito Federal para o próximo ano.
Pedrosa destacou o amplo diálogo construído ao longo das análises técnicas e políticas realizadas pela CEOF. Segundo ele, “foi um orçamento debatido com responsabilidade, transparência e compromisso com as necessidades reais da população do Distrito Federal”.
A LOA aprovada prevê orçamento total de R$ 74,4 bilhões, crescimento de 11,71% comparado ao ano anterior.
Desse montante, R$ 45,9 bilhões pertencem ao Tesouro Distrital e R$ 28,4 bilhões ao Fundo Constitucional.
A destinação dos recursos mantém forte concentração em despesas com pessoal, que somam R$ 46,5 bilhões. Outras despesas correntes representam R$ 20,5 bilhões, enquanto investimentos alcançam R$ 1,9 bilhão, equivalendo a apenas 2,67% do total.
Pedrosa ressaltou que as mais de 500 emendas incorporadas fortaleceram áreas essenciais do governo. O parlamentar afirmou: “Nosso trabalho garantiu equilíbrio técnico, correção de distorções e avanços importantes na alocação dos recursos públicos para 2026”.
O Fundo Constitucional direciona 54,23% de seus recursos à Segurança Pública, totalizando R$ 15,4 bilhões, aumento expressivo de 34%.
Saúde receberá R$ 7,89 bilhões e Educação contará com R$ 5,1 bilhões, ambas com redução proporcional.
As projeções de arrecadação tributária indicam crescimento de 19,7%, impulsionado por ICMS estimado em R$ 13,9 bilhões, ISS em R$ 3,8 bilhões e Imposto de Renda atingindo R$ 5,9 bilhões no próximo exercício.
Na fala final, Pedrosa comemorou a aprovação com 17 votos favoráveis, quatro contrários e três ausências.
Segundo ele, “o Distrito Federal ganha uma peça orçamentária sólida, moderna e preparada para enfrentar os desafios de 2026”.
